1. 1. Objeto e aceitação

O presente aviso legal regula a utilização do nosso site, cujo proprietário é HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA . A navegação pelo site da HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, que podem sofrer alterações. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correta do site, em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O senhor responderá perante HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessa obrigação.

1. 1. Identificação e comunicações

HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, informa que:

1. 1. • A sua denominação social é: HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA
      • O seu CIF é: A44818714
      • A sua sede social está localizada em: Rua Almagro, 3, 3º esquerda – (28010) Madrid
      • Inscrição no registo comercial: Para se comunicar connosco, disponibilizamos diferentes meios de contacto especificados na política de privacidade. Todas as notificações e comunicações que realizar com HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, desde que sejam realizadas pelos meios especificados anteriormente.

1. 1. Condições de acesso e utilização

O site e os seus serviços são de acesso livre, no entanto, HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

Você garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar à HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que fizer.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços de EL HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA e a não utilizá-los para, entre outros:

1. 1. • Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, que defendam o terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
      • Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos de HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA presta os seus serviços.
      • Tentar aceder a dados de outras pessoas ou a áreas restritas dos sistemas informáticos de HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
      • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações de HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA ou de terceiros.
      • Falsificar a identidade de outro utilizador, de administrações públicas ou de terceiros.
      • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
      • Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins comerciais ou outros sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence a HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA, sem que possam ser entendidos como cedidos quaisquer dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o correto uso da web.

Em suma, ao aceder a este site, pode visualizar os conteúdos e, se for o caso, fazer cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade de HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo lhe atribua qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração são proibidos.

O estabelecimento de um hiperlink não implica, em caso algum, a existência de relações entre HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA e o proprietário do site em que é estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte de HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer um hiperlink devem solicitar previamente autorização por escrito a HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA. Em todo o caso, o hiperlink só permitirá o acesso à página inicial do nosso site, devendo abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA, ou incluir conteúdos ilícitos, contrários aos bons costumes e à ordem pública.

HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador dê aos materiais disponibilizados neste site, nem pelas ações que realize com base nos mesmos.

1. 1. Exclusão de garantias e responsabilidade

      HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA exclui, na medida do permitido pela lei, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes de:

      • A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo nos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados e acedidos através do site ou dos serviços oferecidos.
      • A presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
      • O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal como consequência da utilização incorreta do site. Em particular, e a título exemplificativo, HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a regulamentação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

      Além disso, HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA declina qualquer responsabilidade relativamente às informações que se encontrem fora deste site e que não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos oferecidos por este site. HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA não se responsabiliza pela criação de hiperligações por parte de terceiros.

   2. Procedimento em caso de realização de atividades de natureza ilícita

Caso você ou terceiros considerem que existem factos ou circunstâncias que revelam a natureza ilícita da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do site, devem entrar em contacto com HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA identificando-se devidamente, especificando as supostas infrações e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são exatas.

Para qualquer questão litigiosa que diga respeito ao site HENKO CAPITAL PARTNERS SGEIC SA, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes os tribunais mais próximos da sede da (Espanha).

1. 1. Publicações

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser publicados formalmente nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como um guia sem validade legal.